TEM LÁ MANEIRAS, Ó J.V. PEREIRA

TEM LÁ MANEIRAS, Ó J.V. PEREIRA

Na sua coluna do caderno de Economia do semanário Expresso de 17-9-2016, o Sr. J. V, Pereira faz uma comparação entre as previsões do Governo para o valor da dívida pública em 2020 e as da Comissão de Finanças Públicas e dá estas como certas! Face a esta comparação diz-nos o colunista que Portugal vai ter de pagar 33,6 mil milhões de euros.

Dar como certo o que vai acontecer daqui a 4 anos é obra de vidente altamente qualificado ! Em face da sua conclusão, o autor titulou o seu artigo com a expressão     “ Paga lá, ó Costa “, como se o 1º Ministro ( 3ª personalidade na hierarquia do Estado Português ) fosse um compincha de farras. A isto, há que retrucar, com a mesma impudente familiaridade “Tem lá maneiras, ó J.V. Pereira” !

Voltando à coluna em questão, importa corrigir  uma distorção da realidade. No texto,  o Sr. J. V. Pereira considera a devolução do que foi sonegado às famílias, durante o período da troika, como uma “burrice económica” e classifica-a como distribuir “mais rendimentos”. Esta classificação está deliberadamente errada, pois não se trata de distribuir mais rendimentos mas de repor rendimentos que as famílias já auferiam anteriormente. O que veio aliviar muita gente.

18 SET 2016

SALÁRIOS, LUCROS E PRODUTIVIDADE PARA 2017

Lê-se com frequência nos escritos dos comentadores, economistas ou não,  neo-liberais em geral,, que os aumentos salariais devem acompanhar os aumentos de produtividade. O próprio Forum para a Competitividade aconselha o congelamento salarial generalizado para 2017.

E a inflação, embora muito baixa, não conta ? Não ter em conta a inflação traduz-se na redução paulatina dos rendimentos reais ( salários ou pensões ). É mau para quem vive deste tipo de rendimentos, principalmente para os de nível mais baixo. É possível que os salários de alguns comentadores acima referidos também sofram a mesma desvalorização, mas possivelmente o prazer ideológico tirado do facto compensa a perda material…

Todavia, também se pode aconselhar outra solução para o aumento de produtividade, e por arrasto da competitividade, das empresas para 2017 e anos seguintes :                        Não distribuir os lucros pelos sócios e/ou accionistas e usar o dinheiro assim disponível para investir em equipamentos ou sistemas que tornem a empresa mais produtiva!

Todos sabemos, também na generalidade, que a produtividade depende mais da capacidade de gestão e do investimento na melhoria dos processos do que propriamente no esforço dos assalariados.

6 de Setembro de 2016

O SR. PASSOS COELHO E O INVESTIMENTO

Ouvi numa das estações de TV um apontamento dum comício do Sr. Passos Coelho (PPC) em que este se queixava de que, com um governo como o nosso, ninguém quereria investir em Portugal ( as palavras ditas não foram estas mas o sentido foi ).

Se as razões em que PPC estava a pensar eram as de que tínhamos um governo que não estava disposto aceitar que os trabalhadores de base tivessem salários o mais baixo possível, vivessem na precaridade e não tivessem direito às suas organizações dentro da empresa, então é evidente que se referia a investidores sem interesse nenhum.

Este tipo de investidores, melhor dito de exploradores gananciosos, não é o que interessa a Portugal. O que interessa são empreendedores que reconheçam que tanto o capital como o trabalho são essenciais para realizar qualquer coisa de útil através duma empresa; que aceitem que se os investidores querem maximizar os seus lucros, os trabalhadores também têm o direito de querer maximizar os seus salários – e que através da negociação se atingirá um equilíbrio ; que tragam algo novo seja em conhecimentos técnicos, de gestão, comerciais, ou de marketing; que alarguem as nossas fronteiras comerciais; que tragam o seu dinheiro ( e não que o vão pedir aos nossos depauperados bancos ); que tenham disposição para usar os nossos recursos humanos em inovação e desenvolvimento; que tenham consciência da função social das empresas.

Já não há disso, dir-me-ão. Há ou haverá de novo desde que sejam fixadas regras de jogo por um governo coerente

- e que os dirigentes neo-liberais da EU comecem a arrepiar caminho

Tambem publicado no facebook em 29 de Agosto de 2016

JO 2016 – ALGUNS  NÚMEROS E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Certamente levados pela euforia da conquista do Campeonato Europeu de Futebol Sénior Masculino, e por outras vitórias noutros desportes que quase esgotaram o stock de comendas do PR, os meios de comunicação social prognosticaram alguns grandes feitos portugueses nos Jogos Olímpicos. As provas não correram de feição e apenas a nossa persistente judoca, Telma Monteiro, trouxe uma medalha. Se anteriormente não havia motivos para grandes euforias, também agora não há motivos para grandes lágrimas. Todos aqueles que praticam ou praticaram desporto sabem o resultado óptimo num determinado momento depende de muitos factores nos quais se inclui a sorte. Para ter aspirações, o que é necessário é pertencer a esse pequeno lote, a esse escol de atletas que tem possibilidades de, na hora certa, ultrapassarem os seus adversários.

O difícil é portanto chegar a esse escol de atletas com possibilidades. Para isso é necessário viver num caldo de cultura onde o desporto seja prezado e acarinhado, ter uma força de vontade férrea, ter uma imensa capacidade de treinar, treinar e treinar, ter bons treinadores e ter os apoios necessários para isso. A era do sportsman que fazia sport, sem preocupar com o dia a dia da vida, já acabou há muito. Hoje conta fundamentalmente a vontade política de apoiar o desporto, a riqueza da nação e o dinheiro que um governo está disposto a gastar com os seus desportistas e organizações de base – e também conta o interesse comercial de eventuais patrocinadores

Não me atrevo a desenvolver estes temas, mas vou fazer uma comparação entre medalhas conseguidas nos JO, população e PIB per capita de alguns países semelhantes ao nosso

PAÍS E POSIÇÃO NOS JO       MEDALHAS           POPULAÇÃO      PIB P/ CAPITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

                                                    O      P        B            EM MILHÕES    EM US$- FMI

12 – Hungria                               8       3        4              9,9                        13.153

17 -  Croácia                               5        3        2             4,5                         20.393

18 – Cuba                                   5        2        4             11,2                       10.206

26 – Grécia                                 3        1        2             11                          25.752

32 – Sérvia                                 2        4        2             7,2                          12.605

35 – Bélgica                               2        2        6             10,4                        41.746

37 – Eslováquia                          2        2        0             5,4                          26.615

38 – Georgia                               2        1       4              3,7                            9.500

43 – Rep. Checa                         1        2        7             10,5                        28.446

45 – Eslovénia                            1        2        1               2                           23.316

        Portugal                               0       0         1             10,5                       26.306

Desde quadro poderíamos concluir que nações do nosso nível de riqueza ou mais pobres e menos populosas obtêm melhores resultados e portanto têm uma melhor cultura desportiva. Mas na realidade creio que os dados para tirar semelhante conclusão são insuficientes. É necessário também comparar quantos diplomas e quantos classificados entre os 16 melhores cada país obteve. Ser campeão depende muito do talento natural da pessoa em causa, mas ter grupos numerosos entre os 8 primeiros ou entre os 16 primeiros reflecte melhor o nível desportivo dum país E é também importante comparar o que cada nação gasta com a preparação de cada atleta, em função da riqueza nacional pois daí poderemos concluir sobre o empenhamento do respectivo governo no movimento desportivo.

No nosso país, o futebol masculino sénior é um caso à parte : interessa a toda a gente, pobres, ricos e remediados, a políticos de todos os quadrantes ideológicos, movimenta muitos milhões de euros, é objecto de todas as conversas entre amigos ou na comunicação social, as enormes quantias ganhas pelos grandes jogadores não são objecto de inveja mas pelo contrário são alvo de admiração e de estímulo para os jovens que sonham com uma carreira gloriosa e são das poucas profissões em que o empregado – o futebolista contratado a prazo - ganha mais do que o patrão – o presidente do clube. Em consequência, e apesar da sua base de recrutamento sem muito menor do que a de outros países, Portugal ocupa o 6º lugar do ranking da federação internacional. Mas isto é no futebol sénior masculino, pois o futebol sénior feminino já se fica pelo 40º lugar do ranking internacional. Quanto ao futebol júnior ou juvenil não sei, não encontrei rankings. Sei que temos tido boas vitórias, mas não sei que lugar ocupamos no conjunto internacional

  

  22 AGO 2016

COMBATE AOS PARAÍSOS FISCAIS

COMBATE AOS PARAÍSOS FISCAIS

Os off-shores  ou paraísos fiscais são uma das vergonhas da nossa era. Eles possibilitam a fraude fiscal e a lavagem de dinheiro proveniente de actividades ilícitas ou mesmo criminosas. Toda a gente, governantes, políticos, cidadãos contribuintes e não contribuintes, sabe disso. E todavia pouco ou nada se faz para extirpar o tumor.                      É possível extirpá-lo ou não ?

Acabei de ler o livro “ A Riqueza Oculta das Nações” do economista francês Gabriel Zucman, ed. Círculo dos Leitores, e fiquei muito satisfeito pela demonstração que é feita não só da possibilidade como da exequibilidade de os reduzir à impotência – desde que haja vontade política.

Para vos dar uma ideia da extensão do problema, apresento a seguir alguns dados presentes no livro e referentes a 2013:                                                                                                                                   1.  8% do património financeiro mundial, ou seja, 8,6 milhões de milhões de Euros está colocado em off-shores                                                                                                                                           2. 12% do património financeiro das famílias europeias está em paraísos fiscais ( 6% na Suíça e 6% noutros locais ).                                                                                                                                        3. Isto significa que na Suíça são geridos 1 milhão de milhões de fundos europeus, dos quais 200.000 milhões oriundos da Alemanha, 180.000 da França, 30.000 milhões de PORTUGAL,     etc.                                                                                                                                                          4. O autor do livro calculou que, sem a evasão fiscal possibilitada pelas contas na Suíça, a dívida pública francesa, em 2013, seria apenas de 70% do PIB e não de 94% do PIB como se verificou !!!

Nestas circunstância, venho                                                                                                                   

A) fazer um desafio aos Economistas do meu País, que se dedicam a produzir opinião nos meios de comunicação social, para investigarem quanto perde Portugal pelo facto de haver muito dinheiro de portugueses ( com p pequeno ) colocado em off-shores.

B)  resumir como o autor do livro mostra que é possível, desde que os governos dos países lesados o queiram, acabar com os paraísos fiscais.

Eis o resumo das acções a levar a cabo

1º ) Criar sanções financeiras e/ou comerciais para punir os off-shores que se recusam, por acção ou omissão, a colaborar na informação automática aos países da nacionalidade dos depositantes de fundos, e dos lucros  provenientes sua aplicação. Essas sanções teriam a forma de taxas alfandegárias extra aos produtos importados dos países paraísos fiscais de forma a obter um rendimento equivalente à perda de receita derivada da não taxação dos fundos desviados para esses paraísos. A solução implica que os países lesados se coliguem numa acção comum contra o “inimigo”. Por exemplo, diz o autor, contra a Suíça bastaria apenas uma coligação da Alemanha, França e Itália ; contra Hong Kong, uma coligação dos EUA, UK, Alemanha e França ; etc.   A perda das exportações traria a rendição do “inimigo”.                                                                                                                              Também segundo o autor, este procedimento não infringe as regras da Organização Mundial do Comércio                                                                                                                                          NOTA : Esta solução não poderia ser aplicada ao Luxemburgo por este ser membro da União Europeia, mas o Sr. Zucman também apresenta solução para este caso.

2º)  Para ser possível aos países verificarem se os paraísos fiscais estão a colaborar honestamente ou não, será necessário criar um cadastro financeiro mundial, sob a égide do FMI, onde todas as acções, obrigações e participações em fundos de investimento, bem como os seus verdadeiros proprietários ( e não apenas sociedades de fechada ), estejam registados. Isto é fundamental também na luta contra o branqueamento de capitais e o terrorismo.

3º) Instituição dum imposto sobre capitais. O autor propõe que o FMI retenha todos os anos, por conta dos países de origem, 2% sobre o valor dos títulos financeiros registados. Para recuperarem a taxa retida, os detentores dos títulos não terão mais que, na declaração de impostos a apresentar no seu país, fazer a sua referência. Então, de acordo com a respectiva legislação, a autoridade tributária devolveria ao contribuinte a totalidade ou parte da taxa retida. A grande vantagem desta ideia é que as sociedades de fachada não poderiam recuperar o dinheiro da taxa : só os detentores individuais o poderiam fazer através da declaração de impostos.

4º ). Como tratar o caso do Luxemburgo. Sempre segundo o autor, o Luxemburgo não é uma nação, mas “um a plataforma artificial para a indústria financeira mundial”. O autor demonstra porque faz estas afirmações e propõe que União Europeia faça um ultimato ao Grão-Ducado : ou colaboração plena no combate à fraude e à evasão fiscal ou exclusão da EU.

5º) O caso das multinacionais. Toda a gente sabe que as multinacionais reduzem muito o pagamento de impostos ao transferirem lucros ou despesas dum país para outro e ao escolherem para a sua sede um local onde sejam menos taxados ( estão a lembrar-se da razão porque as empresas do PSI 20 português têm as suas sedes na Holanda ? Pois é ! ) . A solução apontada pelo autor do livro consiste em taxar os proventos mundiais das multinacionais que não podem ser disfarçados e distribui-los pelos estados onde foram conseguidos. A ideia não é nova e está em vigor nos EUA no que respeita à distribuição do imposto total das empresas pelos diferentes estados federais. E na Europa, a Comissão Europeia, através da directiva ACCIS, defende uma” fórmula de repartição simples, na qual as vendas, a massa salarial e o capital contam cada um com um terço.” (SIC livro ). O grande problema é que directiva é opcional : cada empresa pode escolher permanecer sujeita aos impostos nacionais a que está sujeita ! Só quando a directiva se tornar obrigatória, a justiça fiscal terá lugar!

Cabe aqui fazer novo desafio aos Economistas do meu País, que se dedicam a produzir opinião nos meios de comunicação social, para investigarem quanto perde Portugal pelo facto de haver muitas empresas a ganhar dinheiro em Portugal mas com sedes em países que se comportam como verdadeiros paraísos fiscais.

Pelo que se pode concluir deste texto, baseado no livro “A RIQUEZA OCULTA DAS NAÇÕES” , como inicialmente foi dito, a luta contra os malefícios dos paraísos fiscais é possível e só depende da acção dos governos democráticos. Porem, enquanto a ideologia dominante de muitos destes  governos for a dos ricos, quilo-ricos , mega-ricos ou giga-ricos nada, alem da proclamação de boas intenções destinadas ao falhanço, poderá ser feito. Por isso a campanha ideológica a promover é a de convencer o cidadão comum que a batalha pela manutenção do estado social e a luta contra as desigualdades económicas passa também por obrigar pessoas e empresas a pagarem os seus impostos de acordo com a lei do seu país  - e portanto que devem  eleger governos que dem garantias de assim fazerem .

Lisboa, 16 de Julho de 2016

R+C CONTRA P+H

R+C  CONTRA  P+H

A seguir ao inferno da 2ª Guerra Mundial, a Europa Ocidental viveu anos extraordinários de reconstrução do que tinha sido destruído, de diminuição das desigualdades entre os cidadãos , de criação do conjunto dos direitos sociais a que chamamos estado social, da criação duma união entre os povos que preservasse a democracia e evitasse conflitos armados. Simultaneamente, ou talvez como condição sine qua non, os partidos socialistas/sociais democratas e cristãos-democratas deram as mãos, a taxa sobre rendimentos individuais atingiu valores de 70 ou 80% para as fracções mais elevadas, as empresas pagavam impostos elevados – e não havia competição fiscal entre as nações - , os direitos dos trabalhadores eram aceites e respeitados, e os movimentos e a utilização de capitais eram bem regulamentados.

Mas os detentores de capitais não dormiam e aproveitaram as crises que foram que foram surgindo, como p. ex. a do preço do petróleo bruto no início da década de 70 do século XX, para lançarem as suas campanhas contra a existência do estado social que originava  impostos elevados para os ricos , contra a protecção, alegadamente exagerada, dos trabalhadores que dificultava o investimento e consequente redução do desemprego, contra a regulação dos sectores bancários que, diziam,  era um impedimento às melhores ( para os detentores ) aplicações de capitais,   etc., e assim justificarem a procura de alterações legislativas que lhes proporcionassem lucros mais abundantes e com menos responsabilidades.

Estas ideias, também partilhadas por economistas adeptos da absoluta liberdade de funcionamento dos mercados como factor do equilíbrio económico ( muito mais preocupados com os mercados do que com as pessoas de carne e osso, certamente porque não passavam dificuldades ) encontraram eco e realização prática nas pessoas do Sr. Reagan ( Presidente dos Estados Unidos de 1980 a 1988 ) e da Srª Thatcher ( PM do Reino Unido de 1979 a 1990 ). Estes Srs. reduziram os impostos individuais mais altos e os das empresas, desregularam o sector bancário, atacaram fortemente os direitos dos trabalhadores, dando origem a um progressivo aumento das desigualdades entre os cidadãos ( com o empobrecimento dos mais pobres e o enriquecimento dos mais ricos ) e não evitando as crises económicas dos anos subsequentes.

O mundo ficou assim dividido em dois grandes grupos : o dos R+C e o dos P+H.

O primeiro é constituído pelos Ricos e pelos Capturados. Os Ricos são os detentores de capitais que querem pagar um imposto mínimo ( ou mesmo não pagar ) e movimentar e aplicar os seus capitais em completa liberdade. Os Capturados são aqueles que por ideologia ou interesse seguem os primeiros e estão dispostos a fazer os possíveis para lhes manter ou aumentar os lucros, sem se importarem com as consequências sociais resultantes. Estão entre estes,  os políticos que governam os países dominantes na União Europeia e no Euro-Grupo, o conjunto dos investidores + empregadores + administradores de empresas, salvo honrosas excepções, os proprietários dos meios de comunicação social, estes também com raras e honrosas excepções, um certo número de economistas, de comentadores, de articulistas e também empregados por conta de outrem e ainda chefes políticos que se consideram, sem o serem, socialistas ou sociais-democratas

O segundo grupo é composto pelos Pobres e pelos Humanistas. Pobres são uma designação genérica para aqueles que vivem do seu trabalho ou de parcas rendas ou ainda dos que vivem da solidariedade dos seus concidadãos. Humanistas são aqueles que, podendo ter rendimentos acima da média ou serem empregadores ou mesmo investidores, pensam que todos sem excepção têm direito aos benefícios do progresso, que as desigualdades económico-sociais devem diminuir, que o estado social é uma das grandes conquistas da civilização, que os bancos devem ser fortemente regulados, que os capitais devem ser usados para satisfazer necessidades das pessoas e não para especulação . Numa frase única  : são todos aqueles que pensam que, efectivamente, as pessoas são mais importantes que o dinheiro.                   Este grupo é sem dúvida numericamente maioritário

A grande batalha ideológica ou cultural a travar é pois convencer os que não são Ricos, mas que nas eleições democráticas, votam ao lado daqueles, da bondade das ideias defendidas pelo grupo P+H, que tanto a melhoria dos salários como a redução das desigualdades são benéficas para o desenvolvimento económico ( como economistas de renome defendem ), que o estado social pode e deve ser mantido, que a regulação apertada dos bancos, e em particular o regresso à separação entre bancos comerciais e bancos de investimento será um contributo para evitar futuras crises bancárias, que a limitação prática dos ganhos dos gestores de topo ( e também dos accionistas ), através duma pesada tributação das fracções superiores dos rendimentos pessoais. é uma defesa contra manifestações de ganância, que foram uma das causas da desgraçada crise dos “sub-prime”, e contra a descapitalizações das empresas ( a qual como se sabe dificulta ou impede investimentos futuros ).

É necessário pois que nas eleições em toda a Europa seja eleita uma maioria de Humanistas e não de Capturados para que o nosso Continente possa voltar aos tempos gloriosos do pós-guerra, apesar da globalização descontrolada.

24 MAI 2016

MARIO DRAGHI EM LISBOA

A convite do Sr. Presidente da República visitou Portugal e esteve presente no Conselho de Estado, onde falou, o presidente do Banco Central Europeu,  Sr. Mário Draghi.

Pelo que li nas notícias sobre o comunicado emitido ( não consegui ler na íntegra o texto original ), as suas palavras terão confortado antigos governantes e uma parte, minoritária, da sociedade portuguesa, mas não trouxeram nem alegria nem mais esperança à maioria dos portugueses.

De facto, a defesa das reformas (?) com que o anterior governo do PSD+CDS brindou os portugueses, atingindo sobretudo os mais pobres, os mais necessitados, os funcionários públicos, os reformado e todos os trabalhadores por conta de outrem, não pode ser entusiasmante para ninguém, a não ser para aqueles que passaram bem, e até melhoraram, nos últimos 4 anos. ( Porque, nunca é de mais repetir, os sacrifícios não foram igualmente distribuídos, mas afectaram muito mais os cidadãos de menos posses ).

Que reformas pensa o Sr. Draghi que foram boas e que é necessário não desfazer ?                                                                               A dos tribunais? A da colocação dos professores ? A das rendas de casa ? A dos escalões do IRS? A da ortografia oficial ? A da divisão administrativa do País ? A das  privatizações? A da legislação laboral?                                                                                                                                                                                                     Não me parece que aquelas mudanças tenham sido benéficas para todos e que não careçam de alterações                         

E que reformas pensa o Sr. Draghi que é necessário iniciar ?                                                                                                            A privatização da segurança social, será? O plafonamento do sistema de pensões, talvez                                                         A benefício das companhias se seguros e de outras instituições financeiras, sem dúvida.

E que reformas pensa o Sr. Draghi que é necessário aprofundar?                                                                                                    A da legislação laboral, permitindo despedimentos mais fáceis e com menores custos para os empregadores ? A da limitação ou mesmo banimento da contratação colectiva ? A da redução do IRC ? A não taxação das transações financeiras? A das privatizações ?                                                                                                                                                            A benefício das empresas e dos investidores e especuladores financeiros, claro.

Pelas palavras do Sr. Draghi, concluo que ele é adepto da minusculização do Estado, da perda dos direitos dos trabalhadores por conta de outrem face aos empregadores, da austeridade para a maioria e do bem-estar para uma minoria de privilegiados                                                                                                                                                                                       

   Nada foi dito, explicitamente, sobre o repúdio ou sequer o abrandamento da política de austeridade como factor dum desenvolvimento económico que beneficie todos, sobretudo os que mais precisam                                                                  

   Por isso não admira que a política do BCE de tornar acessível dinheiro barato aos bancos para que que estes possam alimentar a economia, não tenha resultado. Porquê? Porque os empreendedores não parecem interessados e não lhe pegam. E porquê ? Porque eles avaliam o mercado e verificam que não há procura. E porquê ? Porque devido às políticas de austeridade e baixos salários as pessoas na generalidade não têm dinheiro para alargar os seus gastos, embora possam ter muitas necessidades por satisfazer.

Em suma o pensamento do Sr. Draghi é o pensamento dum alto funcionário da UE capturado ideologicamente pelo poder financeiro.

NOTASAS FINAIS:                                                                                                                                                                                       1) A ideia do Sr. Presidente da República foi certamente muito bem  intencionada e em consequência tenhamos esperança que o Sr. Draghi tenha ficado a compreender melhor o que os Portugueses esperam da UE e que, para nós, as pessoas são mais importantes que o dinheiro – e que portanto a vida económica deve ser organizada primordialmente para as pessoas .                                                                                                                                                                                        2) Não estou contra, ´nem poderia estar eu que sou adepto da economia social de mercado,  que os empresários e os investidores não devam ou mesmo mereçam ser remunerados pelos seus investimentos. O que estou é contra a ganância, contra a subordinação do poder político ao poder económico/financeiro que tem provocado nas últimas décadas, segundo os economistas adeptos e não adeptos da economia de mercado, uma sistemática transferência de rendimentos dos pobres para os ricos, do trabalho para o capital.

Lisboa, 16 de Abril de 2016